Atribuições

Compete à Pró-Reitoria de Pesquisa:

  1. Cumprir e fazer cumprir a legislação de pesquisa na Câmara de Pesquisa, nos Centros, nos Departamentos e nos Órgãos Suplementares;
  2. Promover e apoiar as políticas institucionais relacionadas às atividades de pesquisa;
  3. Coordenar a execução das ações inerentes à política de pesquisa da Universidade, definidas pelo Conselho Universitário, zelando pelo cumprimento das normas pertinentes.
  4. Emitir pareceres, portarias e outros atos administrativos que se façam necessários à consecução das atividades de sua área de atuação;
  5. Promover e apoiar atividades de fomento e apoio à pesquisa;
  6. Propor à autoridade competente a formalização de convênios a serem celebrados com outros organismos, quando relacionados à sua área de atuação, procedendo ao seu acompanhamento;
  7. Incentivar o desenvolvimento das atividades de pesquisa através de programas específicos ou da administração de programas externos;
  8. Estimular, autorizar e supervisionar a execução de projetos de pesquisa científica e tecnológica, zelando pela sua regularidade e compatibilidade com o interesse público;
  9. Estimular, autorizar e supervisionar a execução de projetos de administração de ciências e se transferência de tecnologia, zelando pela sua regularidade e compatibilidade com o interesse público;
  10. Coordenar ações para a busca de recursos em projetos institucionais de pesquisa, inclusive no que tange à CT-INFRA, multiusuários, incubadoras, renúncia fiscal e descentralização de recursos;
  11. Promover, coordenar e aperfeiçoar programas que fomente pesquisas institucionais na Universidade;
  12. Promover e apoiar o desenvolvimento de pesquisas individuais e coletivas, departamentais, interdepartamentais e interinstitucionais;
  13. Acompanhar as negociações e emitir pareceres com relação a licenciamento ou realização de acordos, convênios ou contratos com terceiros, visando à exploração das tecnologias geradas na UFSC;
  14. Exercer e fazer cumprir as disposições das resoluções da UFSC relativas à propriedade intelectual;
  15. Emitir pareceres sobre a celebração de contratos e/ou convênio de pesquisa e desenvolvimento, no que se refere às cláusulas de propriedade intelectual no âmbito da UFSC, sempre que a instituição estiver direta ou indiretamente envolvida;
  16. Junto aos entes e órgãos nacionais e estrangeiros competentes, elaborar pedidos relacionados à propriedade intelectual e acompanhar a sua tramitação, se necessário com apoio profissional especializado;
  17. Assinar contratos e termos de outorga referentes a projetos de pesquisa;
  18. Convocar e presidir as reuniões da Câmara de Pesquisa;
  19. Coordenar projetos de pesquisa institucionais;
  20. Planejar, coordenar e avaliar os planos de atividades da área de pesquisa;
  21. Propor e gerir o intercâmbio com outras entidades, visando ao desenvolvimento da pesquisa;
  22. Contribuir para a concretização e o fortalecimento do papel social da UFSC na área de pesquisa;
  23. Participar de órgãos colegiados, comissões e comitês referentes ao fomento científico e tecnológico;
  24. Supervisionar, acompanhar e avaliar os programas institucionais PIBIC, PIBITI (CNPq)/BIP (UFSC), Jovens Talentos (CAPES) e demais afeitos à sua área de atuação, inclusive designando os respectivos comitês de seleção;
  25. Supervisionar e acompanhar a gestão de programas de Iniciação Científica Júnior, Iniciação Científica Mérito Universitário e demais programas correlatos, na sua área de atuação;
  26. Supervisionar a coleta, a organização e a publicação dos dados da produção científica e técnica dos docentes e pesquisadores da UFSC;
  27. Supervisionar a organização do sistema de registro, informação e divulgação de projetos de pesquisa da UFSC;
  28. Supervisionar e coordenar as atividades dos Comitês Internos de Seleção e Avaliação dos programas de pesquisa;
  29. Assessorar os docentes e pesquisadores da UFSC junto ao IBAMA/CGEN, no encaminhamento de pedidos de autorização vinculados às atividades de pesquisa;
  30. Executar outras atividades inerentes à área ou que venham a ser delegadas pelo reitor.