R$ 10 milhões para projetos de aquicultura e pesca

15/07/2010 16:27

A FINEP acaba de lançar, em parceria com o MPA (Ministério da Pesca e Aquicultura), uma chamada pública, no valor total de R$ 10 milhões, com recursos do CT-Agro (Fundo para o Setor de Agronegócios), para apoio a projetos nas áreas de pesca e aquicultura voltados à implementação, modernização e recuperação de infraestrutura física e aquisição de equipamentos em Instituições de Pesquisa Científica e Tecnológica – ICTs. A finalidade é a realização de atividades de pesquisa, desenvolvimento tecnológico e inovação nesses setores. Serão selecionadas propostas que contemplem uma das duas áreas temáticas: Área 1 (Aquicultura) e Área 2  (Recursos Pesqueiros), observando-se as linhas prioritárias de cada área. 
 
Esta chamada é destinada a ICTs, que poderão ser representadas por Instituição ou Fundação de Apoio. Uma mesma instituição interveniente executora poderá se candidatar com, no máximo, dois projetos, sendo um em Aquicultura e outro em Recursos Pesqueiros.
 
Do total de recursos, serão destinados R$ 5 milhões para cada área temática, que poderão ser transferidos para a outra, caso não sejam totalmente utilizados. No mínimo, 30% do total deverão ser aplicados nas regiões Norte, Nordeste, e Centro-Oeste. Caso o valor total dos projetos selecionados para aprovação, proveniente dessas regiões, seja inferior a este percentual, os recursos não aplicados serão automaticamente transferidos aos projetos com melhor classificação de outras regiões.
 
Cronograma
 
Lançamento da Chamada Pública: 9/7/2010
Disponibilização do formulário (FAP): 24/7/2010
Data final para envio eletrônico da proposta: 8/9/2010
Data final para o envio das cópias impressas: 9/9/2010
Divulgação do resultado: a partir de 5/11/2010