MCTIC define prioridades nas áreas de CT&I para o período de 2020-2023

25/03/2020 15:14

Em portaria publicada nesta terça-feira (24), pasta estabelece como prioritários os projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovações voltados para cinco áreas de tecnologias: Estratégicas; Habilitadoras; de Produção; para Desenvolvimento Sustentável; e para Qualidade de Vida

O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) publicou, nesta terça-feira (24) no Diário Oficial da União, a Portaria nº 1.122, de 19 de março de 2020, que define as prioridades do governo federal no que se refere a projetos de pesquisa, de desenvolvimento de tecnologias e inovações, para o período 2020 a 2023. As diretrizes adotadas pela pasta visam alinhar a atuação ministerial ao Plano Plurianual da União (PPA) 2020-2023 do Poder Executivo.

Segundo o documento, ao definir as prioridades, o MCTIC tem como objetivo contribuir para a alavancagem em setores com maiores potencialidades para a aceleração do desenvolvimento econômico e social do País. O estabelecimento das linhas de ação também permite promover o alinhamento institucional de todos órgãos que integram a estrutura organizacional do ministério e racionalizar o uso dos recursos orçamentários e financeiros, conforme a programação inicial do PPA 2020-2023.

A portaria estabelece como prioritários os projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovações voltados para cinco áreas de tecnologias: Estratégicas; Habilitadoras; de Produção; para Desenvolvimento Sustentável; e para Qualidade de Vida. A Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) deverão ajustar suas linhas de financiamento e de fomento para integrar os novos focos de investimento prioritário em suas programações.

Fonte: Jornal da Ciência

A Portaria está disponível em nossa página Legislação de Pesquisa.