Pró-reitoria de Pesquisa e Inovação

Considerando o grande potencial econômico e de desenvolvimento de pesquisas existentes na Plataforma Continental Brasileira e com base na necessidade de fortalecer e apoiar a área de ciências do mar, que ainda não possui Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia (INCTs) implantados, o Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), por meio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) lançou o Edital 71/2010. A chamada selecionará dois INCTs com foco na Plataforma Continental Brasileira de Norte a Sul.

Os temas deverão abordar pesquisa, desenvolvimento e inovação exclusivamente no tema de ciências do mar nas seguintes linhas integradas de pesquisa: Grandes Equipamentos e Infraestrutura; Valorização dos Recursos Vivos; Conhecimento dos Fundos Marinhos: Geodiversidade e Biodiversidade; Papel do Oceano nas Mudanças Climáticas; Formação e Capacitaçâo de Pessoal Qualificado; Transferência de Conhecimento para a Sociedade; e Formulação de Políticas Públicas.

As propostas devem ser encaminhadas ao CNPq por intermédio do Formulário de Propostas Online, disponível na Plataforma Carlos Chagas. As propostas aprovadas serão financiadas com recursos federais no valor global de R$ 30 milhões, oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). O valor máximo de cada projeto não poderá exceder R$ 15 milhões.

Requisitos

A instituição sede e os laboratórios indicados nas propostas como associados deverão garantir, por documento assinado pelos seus representantes legais, o uso da estrutura física e participação de pesquisadores e técnicos, oferecendo, quando pertinente, recursos de contrapartida para o desenvolvimento do projeto. O compromisso da instituição sede e das instituições dos grupos e laboratórios associados de contratarem técnicos especializados para operar equipamentos sofisticados com verba própria, assim como outras formas de contrapartida, serão consideradas critérios de desempate no processo seletivo.

O proponente deve possuir o título de doutor e ter seu currículo cadastrado na Plataforma Lattes, ser beneficiário de bolsa de Produtividade em Pesquisa nível 1A ou 1B do CNPq ou equivalente, ser obrigatoriamente o coordenador do projeto e ter vínculo empregatício com a instituição sede.

Os laboratórios ou grupos de pesquisa externos à instituição sede, associados ao desenvolvimento do projeto podem pertencer a instituições públicas, privadas ou empresas. Como no caso da instituição sede, a participação tem quer ser autorizada pelo seu representante legal, colocando à disposição do projeto os recursos materiais e humanos necessários. Cada laboratório ou grupo de pesquisa associado deverá ter um pesquisador responsável, indicado na proposta.

O INCT deverá ser composto por, no mínimo, oito pesquisadores doutores. A abrangência geográfica e a efetiva integração entre as instituições ou grupos participantes serão considerados critérios relevantes para análise de mérito da proposta, em especial seu potencial para contribuir para a capacitação e formação de recursos humanos especializados e para redução de desequilíbrios regionais do desenvolvimento científico e tecnológico em ciências do mar. As propostas deverão explicitar a estratégia para manutenção da embarcação, assim como dos equipamentos e da gestão compartilhada.

Os INCTs ocupam posição estratégica no Sistema Nacional de Ciência e Tecnologia e desenvolvem programas de pesquisas consistentes e prioritários para o desenvolvimento científico e tecnológico e, particularmente, para a sociedade. Atualmente existem 122 INCTs em diversos temas e áreas.

Acesse o edital em http://www.cnpq.br/editais/ct/2010/071.htm
(Assessoria de Comunicação do CNPq)