Pró-reitoria de Pesquisa e Inovação

Trata-se de projeto de pesquisa do CNPq, com participação do
GPDA e vários pesquisadores, em abordagem transdisciplinar.
Em época de Mudanças Climáticas, efeito estufa, danos ambientais e
falta de petróleo, mister se faz o aprofundamento científico da
temática dos Bicombustíveis, especialmente o etanol, como fonte
energética, alternativa e sustentável. Certamente, quando se discute a
sustentabilidade desta fonte energética há que se adotar uma visão
transdisciplinar, crítica e reflexiva, bem como examinar a
complexidade que a pesquisa envolve, levando em conta os aspectos
sociais, econômicos e ambientais.
A obra publicada tem como objetivo central apresentar ao leitor uma
abordagem técnica, jurídica, ética e social a respeito do uso dos
Bicombustíveis como fonte alternativa e sustentável ao petróleo,
procurando-se também indicar seus efeitos adversos.
    Parte-se da Mudança Climática como um problema real e suas
implicações e relações com os Biocombustíveis, sempre através de uma
reflexão sociológica, cuja base é a Teoria da Sociedade de Risco, que
procura analisar a complexidade da sociedade atual. Na seqüência,
procurou-se trazer os aspectos técnicos dos biocombustíveis e uma
análise da política energética, observando seus impactos negativos,
benéficos e alternativos em relação ao risco ecológico. Como
estratégia alternativa, investigou-se o etanol de algas, bem como o
uso da energia solar fotovoltaica e dos veículos elétricos como fonte
diferenciada do etanol de cana-de-açúcar.

Analisou-se, em seguida, aspectos jurídicos da regulamentação dos
combustíveis e biocombustíveis, trazendo o enfoque da Constituição
Federal, bem como da norma estadual e da jurisprudência, sempre a
partir de uma visão crítica e sistêmica do aparato normativo.
Examinou-se, também, os instrumentos relevantes da política nacional
do meio ambiente, como o licenciamento e  o zoneamento ambiental.
Abordou-se, ainda, especificamente a regulamentação do direito
norte-americano e da União Européia, buscando sintetizar suas
políticas e implementações sobre o tema.

Realizou-se, ademais, um ensaio sobre o avanço da  expansão da
utilização de terras amazônicas para o cultivo de bicombustíveis,
alertando para os sinais de riscos e desafios oriundos desta
problemática. Tratou-se das questões éticas e sociais que evolvem o
tema, dando ênfase aos trabalhadores nas Usinas de Álcool.

Finalizando a obra, procurou-se verificar as novas necessidades de
gestão dos riscos diante dos problemas ambientais de primeira e
segunda geração. Fundado nos novos valores a partir das novas funções
do Estado e da Coletividade em relação ao meio ambiente, conferiu-se
ênfase à necessidade de decisão cientificamente ancorada e de uma
ética do cuidado em relação ao meio ambiente, que leva em consideração
o agir local e, concomitantemente, o pensar globalmente. De fato,
buscou-se, nesta etapa final, visualizar os novos parâmetros para
edificar um Estado mais ecológico e sustentável.

Impende destacar que a obra é fruto de projeto científico apoiado pelo
CNPQ, contando com a participação de pesquisadores nacionais e
estrangeiros com formação transdisciplinar.

Heline Sivini Ferreira
Jose Rubens Morato Leite