Edital apoiará projetos para a consolidação da aquicultura
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq/MCT), o Fundo Setorial de Recursos Hídricos (CT-Hidro) e o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) abrem edital para selecionar projetos de pesquisa científica e tecnológica que, por intermédio da elaboração de Estudos Ambientais ou Planos de Gestão e Monitoramento, busquem contribuir para o ordenamento da aquicultura em águas sob o domínio da União.
A iniciativa tem por objetivo contribuir para a expansão sustentável da produção nacional de pescado, com mínimo impacto da atividade na qualidade da água. As propostas aprovadas serão financiadas no valor global estimado de R$ 10 milhões, sendo R$ 6 milhões do CT-Hidro, e R$ 4 milhões do MPA.
A aquicultura tem crescido e se desenvolvido nas últimas décadas em virtude da crescente demanda do mercado mundial de pescados. Entretanto, um dos maiores desafios reside no aproveitamento de milhões de hectares de espelho d’água em grandes reservatórios e em ambientes estuarinos e marinhos propícios à criação de peixes, crustáceos, moluscos e algas.
A consolidação da aquicultura nestes corpos d´água irá proporcionar investimentos públicos e privados em infraestrutura, principalmente em termos de melhorias no transporte rodoviário e no transporte de balsas, além de melhorias nas condições de telecomunicações, de acesso aos serviços de saúde e de saneamento básico. Por outro lado, o aumento da oferta de pescado promoverá melhorias nos hábitos alimentares da população local, propiciando um estímulo ao consumo desse alimento de grande valor nutricional.
O edital pretende desenvolver tecnologias aplicáveis que minimizem o impacto da aquicultura sobre os recursos hídricos; determinar modelos regionais de capacidade de suporte estabelecidos de acordo com as condições hidrológicas, climatológicas e oceanográficas; difundir planos de monitoramento regionais que garantam a manutenção dos parâmetros de qualidade dos recursos hídricos; formar recursos humanos qualificados na área de gestão e monitoramento de parques aquícolas, por intermédio da concessão de bolsas de fomento tecnológico; e incrementar a produção nacional de pescado em águas da União, buscando minimizar os impactos da atividade na qualidade da água.
O proponente interessado, responsável pela apresentação da proposta, deve possuir o título de doutor e ser atuante na área de aquicultura ou em outras áreas afins, ter seu currículo cadastrado na Plataforma Lattes, e ainda ter vínculo celetista ou estatutário com a instituição de execução do projeto. As propostas a serem apoiadas pelo edital deverão ter seu prazo máximo de execução estabelecido em 18 meses. Parcela mínima de 30% dos recursos será, necessariamente, destinada a projetos coordenados por pesquisadores vinculados a instituições sediadas nas regiões Norte, Nordeste ou Centro-Oeste.
As propostas devem ser encaminhadas ao CNPq exclusivamente via internet, por intermédio do Formulário de Propostas Online, disponível na Plataforma Carlos Chagas (http://carloschagas.cnpq.br/ ), até o dia 19 de agosto.
Para mais informações acesso o edital na íntegra em www.cnpq.br/editais/ct/2010/018.htm
(Assessoria de Comunicação Social do CNPq)
