Pró-Reitoria de Pesquisa
  • Comunicado CELESC 02/2019

    Publicado em 29/11/2019 às 09:58

    Celesc informa aos proponentes de projetos a publicação do Aditamento 002 – Alteração de prazo para envio das propostas.

    O novo prazo para envio das propostas é 13/12/2019 e o prazo para esclarecimentos e assistência encerra-se às 12h do dia 13/12/2019.

    Confira o teor completo do Aditamento em: http://site.celesc.com.br/ped/chamadas-publicas


  • Reabertura das indicações de bolsistas CNPq 2019/2020

    Publicado em 19/11/2019 às 10:56

    A Propesq comunica que devido a recomposição dos recursos orçamentários e financeiros necessários, o CNPq restabeleceu as cotas de bolsas de iniciação científica e tecnológica inicialmente concedidas à UFSC. para o ciclo 2019/2020, que haviam sido recolhidas.

    Com isso, estão reabertas as indicações de alunos nas modalidades de Iniciação Científica (PIBIC, PIBIC-Af e PIBIC-EM) e de Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação (PIBITI) do órgão, sendo agora permitidas as substituições destes.

    Assim exposto, informamos que o período para substituição e/ou cancelamento de bolsa ocorre do dia 20 até o último de cada mês (com exceção dos dois últimos meses do ciclo), no Formulário IC Online, que encontrar-se-á habilitado às referidas ações.

    Importante ressaltar que é permitida apenas uma substituição de aluno durante toda a vigência da bolsa.

    Para quaisquer esclarecimentos, solicitamos que entre em contato por meio do pibic@contato.ufsc.br.


  • Edital Celesc nº 02/2019 – Resumo da Reunião realizada em 13/11/2019

    Publicado em 14/11/2019 às 16:03

    Em reunião realizada em 13/11/2019, às 14h, no Auditório do Laboratório Polo, com a presença de pesquisadores desta Universidade, representantes das Fundações de Apoio, da Pró-Reitoria de Pesquisa, da Celesc e da Procuradoria Federal junto à UFSC, foram discutidos aspectos do Edital nº 02/2019 – Desafios para a Pesquisa da Celesc.

    As perguntas elaboradas pela UFSC e esclarecidas por representante da Celesc, com comentários da Procuradoria, podem ser acessadas na apresentação de slides. Também é possível assistir a gravação da reunião pelos links (Parte 1 e Parte 2).
    Link Parte 1
    Link Parte 2

    Resposta oficial Celesc

    Abaixo, um resumo dos esclarecimentos feitos para cada questão.

    a) O Anexo IV apresenta como título “Minuta de Contrato/Convênio”. Questionamos qual será o regime utilizado caso a UFSC seja selecionada com projeto(s): contrato ou convênio? A UFSC pode fazer a opção?

    R.: A opção pelo tipo de instrumento vai levar em conta a conveniência entre as partes. Caso seja convênio, a dinâmica de pagamento via reembolso não será alterada, porém, é possível que a rubrica despesas operacionais da Fundação de Apoio seja antecipada, a pedido, a fim de operacionalizar o projeto. Também é possível que alguma outra rubrica ou item seja antecipado, mediante justificativa, em virtude de seu alto valor.

    b) É possível que o instrumento jurídico a ser assinado tenha como parte uma Fundação de Apoio para atuar na gestão administrativa e financeira do projeto?

    R.: Sim

    c) Conforme item 9.9 do Edital, todas as propostas devem apresentar contrapartida financeira/econômica. Solicitamos esclarecer o que pode ou não ser considerado como contrapartida financeira/econômica.

    R.: São aceitos: mobilização da infraestrutura e recursos humanos.

    d) Segundo a Cláusula Décima, os pagamentos serão realizados 20 dias após a entrega do Relatório de Execução e Prestação de Contas – REPC. Qual o prazo mínimo entre um relatório e outro?

    R.: Pagamentos mensais são a rotina da Celesc.

    e) A Cláusula Décima Sexta disciplina que os bens adquiridos com recursos do projeto “devem ser encaminhados à CELESC”. É possível que os bens sejam encaminhados à contratada/conveniada? Ou que os bens sejam cedidos em comodato para a contratada/conveniada?

    R.: Esta é uma exigência da ANEEL. Porém, é possível, após o encerramento do projeto, a Celesc fazer a cessão de uso dos bens.

    Obs.: sobre a inclusão de bens na proposta, deve-se considerar o valor do item com tributos sem isenção ou imunidade fiscal, uma vez que os bens são transferidos ao patrimônio da Celesc, que não poderia se beneficiar das isenções fiscais.

    Obs. 2: sobre a responsabilidade pela guarda dos equipamentos, a Celesc informa que durante a execução do projeto a responsabilidade é do executor. Ao final do projeto, os bens são registrados como patrimônio da Celesc que passa a ser a responsável. Caso ela doe/ceda para outrem (seja parceiro, seja UFSC), a responsabilidade será transferida ao beneficiário.

    Obs. 3: no momento da proposta não é necessário indicar a destinação do bem.

    f) A Cláusula Vigésima Primeira trata do reconhecimento de gastos pela ANEEL. Preocupa-nos a devolução de recursos à CELESC caso a ANEEL entenda, somente ao final do projeto, que este não é original.

    Destacamos que o Anexo II do Edital é uma declaração de ineditismo que faz parte da fase de avaliação das propostas.

    Desta forma questionamos: Qual o conceito de originalidade de um projeto de pesquisa e desenvolvimento que será considerado na análise da CELESC e da ANEEL? Como a originalidade pode ser atestada pelo coordenador? Por favor citar a(s) referência(s).

    R.: O conceito de originalidade e os critérios de avaliação estão no Regulamento da ANEEL.

    Obs.: Ver no Programa de Pesquisa e Desenvolvimento da ANEEL: Módulo 2, item 2.4.1.5 e Módulo 4, item 4.1.2.

    g) Pode um contrato/convênio ser assinado pela Celesc, UFSC, Fundação de Apoio e uma ou mais empresas conjuntamente?

    R.: Sim. Inclusive, é interesse da Celesc a interação com as empresas, indústrias e agentes de inovação. E que se for necessária a pesquisa básica, que ela seja feita, mas que a proposta não se limite a isso. Caso haja possibilidade de realizar pesquisa aplicada, protótipo, que seja previsto.

    h) Que documento incluir no campo propriedade intelectual?

    R.: O item de propriedade intelectual no sistema de submissão de propostas não precisa contemplar um anexo, a não ser que haja alguma informação sobre a propriedade intelectual atualmente que necessite ser explicitada. O acordo de PI em si será formulado na contratação.

    Comentários gerais:

    O edital publicado é a regra mínima para a seleção, há uma flexibilidade em negociar pontos no momento da contratação.

    Não há um limite no valor das propostas.

    As propostas devem apresentar prazo de execução razoável para o projeto, porém, segundo nova legislação, os acordos devem ter no máximo 48 meses.

    Será publicada uma especificação complementar ao desafio 26, provavelmente após o dia 30/11/2019.

    As cláusulas de sigilo estão previstas no instrumento de contratação. Sobre a fase de propostas, foi informado que apenas os avaliadores terão acesso às informações, porém não há previsão de termo de confidencialidade. Diante da solicitação da UFSC, a Celesc analisará a possibilidade de haver um termo de confidencialidade pré-contratação.


  • LDO preserva verba para bolsas e projetos

    Publicado em 14/11/2019 às 09:44

    Orçamento 2020 segue baixo, porém ficarão protegidos do contingenciamento fiscal cerca de R$ 4,2 bilhões

    Mariana Mazza e Janes Rocha – Jornal da Ciência

    A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020 (13.898/19), aprovada pelo Congresso semana passada e sancionada nessa segunda-feira (11/11) pelo Executivo, preservou parte do orçamento do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC). Dessa forma ficou garantido o pagamento de bolsas de estudos do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e verbas para projetos importantes como a construção do acelerador Sirius e atividades de monitoramento do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

    O presidente Jair Bolsonaro fez 25 vetos à LDO – detalhados na Mensagem nº 569 de 11/11/2019 – sob a justificativa de que os trechos envolvidos ferem o teto de gastos públicos (Emenda Constitucional 95) e criam rigidez no Orçamento da União. O presidente manteve, no entanto, um dispositivo que impede o contingenciamento das ações classificadas na função “Ciência e Tecnologia” no escopo do MCTIC.

    Pelos cálculos da assessoria parlamentar da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), a medida impacta R$ 4.178.366.040, que ficarão protegidos do contingenciamento fiscal do Poder Executivo, em um total de R$ 11.852.214.656 previstos para o Ministério. Aquele valor pode até ser aumentado caso o Congresso aprove a proposta do governo que abre a possibilidade de endividamento para cobertura de parte das despesas, hoje bloqueada pela chamada “Regra de Ouro”. As despesas classificadas como Ciência & Tecnologia nessa situação somam R$ 542 milhões, o que elevaria o orçamento para R$ 4,7 bilhões aproximadamente.

    “Foi uma vitória parcial do Ministério, que se empenhou para que não haja contingenciamento sobre os recursos para ciência dentro da pasta”, observou o presidente da SBPC, Ildeu de Castro Moreira. Ele lembra, contudo, que a medida apenas cria uma regra que preserva determinadas áreas de novos contingenciamentos e que “vale para um orçamento que já está muito baixo”. “Foi uma medida positiva que se soma a algumas vitórias que tivemos este ano, mas não garante que o valor global do orçamento não sofra novos cortes”, destacou Celso Pansera, coordenador executivo da Iniciativa para Ciência e Tecnologia no Parlamento (ICTP.br) e ex-ministro da CT&I.

    Moreira e Pansera estiveram ontem na Câmara dos Deputados, em Brasília, junto com representantes das entidades que compõem a ICTP.br para mais uma rodada de atividades pela melhoria do Orçamento de 2020 e em defesa do sistema nacional de sustentação pública da educação e CT&I.

    Segundo Moreira, o Relator Setorial de C&T na Comissão Mista do Orçamento (CMO), deputado André Figueiredo (PDT-CE), informou que a margem de manobra da comissão é baixa – um valor de R$ 20 milhões para o remanejamento de dez emendas (cerca de R$ 2 milhões para cada uma). Há, porém, uma perspectiva de aumento dos recursos da área com a revisão do Projeto de Lei do Orçamento Anual (PLOA 2020) que o governo está para enviar ao Congresso.

    Entre as reivindicações da ICTP.br, estão a incorporação das emendas parlamentares ao PLOA 2020, em particular a do CNPq, de R$ 300 milhões que está aprovada pela Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara. As entidades também pedem a retirada do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) da reserva de contingência.

    ICTP.br

    Lançada em maio deste ano, a ICTP.br é um movimento organizado da comunidade brasileira de ciência e tecnologia para atuação permanente junto aos parlamentares no Congresso Nacional e, também, em Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais, em prol do desenvolvimento científico e tecnológico do País. Além da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), fazem parte para iniciativa a Academia Brasileira de Ciências (ABC), Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap), Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica (Confies), Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), Conselho Nacional de Secretários para Assuntos de Ciência Tecnologia e Inovação (Consecti) e Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Municipais de Ciência, Tecnologia.

     


  • Edital nº 002/2019 Desafios para Pesquisas CELESC

    Publicado em 06/11/2019 às 15:54

    A Propesq informa que aguarda esclarecimentos aos questionamentos abaixo realizados à Celesc e que, paralelamente a isso, fez consulta à Procuradoria Federal sobre a participação da UFSC neste Edital.

    Orientamos e estimulamos os pesquisadores a elaborarem suas propostas e que acompanhem a página da Propesq para atualização.

    Os questionamentos para os quais aguardamos retorno são:

    a) O Anexo IV apresenta como título “Minuta de Contrato/Convênio”. Questionamos qual será o regime utilizado caso a UFSC seja selecionada com projeto(s): contrato ou convênio? A UFSC pode fazer opção?

    b) É possível que o instrumento jurídico a ser assinado tenha como parte uma Fundação de Apoio para atuar na gestão administrativa e financeira do projeto?

    c) Conforme item 9.9 do Edital, todas as propostas devem apresentar contrapartida financeira/econômica. Solicitamos esclarecer o que pode ou não ser considerado como contrapartida financeira/econômica.

    d) Segundo a Cláusula Décima, os pagamentos serão realizados 20 dias após a entrega do Relatório de Execução e Prestação de Contas – REPC. Qual o prazo mínimo entre um relatório e outro?

    e) A Cláusula Décima Sexta disciplina que os bens adquiridos com recursos do projeto “devem ser encaminhados à CELESC”. É possível que os bens sejam encaminhados à contratada/conveniada? Ou que os bens sejam cedidos em comodato para a contratada/conveniada?

    f) A Cláusula Vigésima Primeira trata do reconhecimento de gastos pela ANEEL. Preocupa-nos a devolução de recursos à CELESC caso a ANEEL entenda, somente ao final do projeto, que este não é original.

    Destacamos que o Anexo II do Edital é uma declaração de ineditismo que faz parte da fase de avaliação das propostas.

    Desta forma questionamos: Qual o conceito de originalidade de um projeto de pesquisa e desenvolvimento que será considerado na análise da CELESC e da ANEEL? Como a originalidade pode ser atestada pelo coordenador? Por favor citar referência(s).


  • Palestra “Pesquisadores em Movimento: rota Brasil-Europa”

    Publicado em 30/10/2019 às 17:12

    A Pró-reitoria de Pesquisa convida para a palestra Pesquisadores em Movimento: rota Brasil-Europa

    Facilitadora: Daphiny Pottmaier

    Pós-doutora pela UoN/  Nottingham, Inglaterra; doutora pela UNITO/ Turim, Itália; mestre pela TUHH/ Hamburgo, Alemanha; especialista pela UA/ Aveiro, Portugal; graduada pela UFSC/ Florianópolis, Brasil.  Alumna dos programas de financiamento europeus – Erasmus Mundus e Marie Curie – e do brasileiro – CAPES.

    Data: 01 de novembro de 2019

    Horário: 10:20 – 11:50

    Público: Todas as áreas temáticas e níveis de carreira profissional/científica.

    Objetivo: Oferecer alternativas para os pesquisadores brasileiros/no Brasil conseguirem maior autonomia para criar rotas de mobilidade entre Brasil e Europa no desenvolvimento de pesquisa ou colaboração com pesquisadores europeus/ na Europa.

    Metodologia: expositiva-vivencial

    Resultados: contato da representante regional da EURAXESS Brazil and other Latin America and Caribbean countries (LAC)  – para auxilio com propostas de mobilidade.


  • Entidade Portuguesa promove Congresso Internacional de Riscos

    Publicado em 24/10/2019 às 07:11

    Em um contexto de ampla discussão sobre transformações, especialmente no âmbito climático e tecnológico, cada vez mais estes assuntos ganham espaço em eventos internacionais. Nesse âmbito, ocorrerá o V Congresso Internacional de Riscos, que discutirá as “Contribuições da Ciência para a redução do risco”, embasando-se principalmente no Marco de Sendai 2015-2020, documento da Estratégia Internacional das Nações Unidas para a Redução de Desastres (UNISDR) que elenca medidas para o combate a catástrofes. O congresso ocorrerá em Coimbra, Portugal, entre os dias 18 e 22 de maio de 2020, e engloba acadêmicos de licenciatura e mestrado das mais diversas áreas do conhecimento.

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  • Campanha “Ciência, pra que ciência?”: 100 motivos para defender a CT&I brasileira

    Publicado em 22/10/2019 às 07:16

    A campanha lançada pela SBPC reúne depoimentos de cientistas, professores e estudantes mostrando como a ciência desenvolvida aqui no Brasil, com apoio das agências públicas, é importante para o desenvolvimento do País. Participe você também!

    “A ciência é capaz de transformar vidas, é capaz de desenvolver o País”; “Os cortes podem prejudicar o desenvolvimento do Brasil, podem prejudicar pesquisas em saúde”; “Investir em ciência e tecnologia, é investir no presente e, principalmente, na construção do futuro do nosso país”; “Precisamos urgentemente defender a ciência brasileira”; “Sem o auxílio financeiro público, nenhuma dessas pesquisas brasileiras existiriam”.

    Essas são algumas das preocupações levantadas pelos participantes da campanha “Ciência, pra que ciência?“, que já chegou ao 100º vídeo publicado. Lançada pela SBPC com o objetivo de chamar a atenção para o desmantelamento do sistema nacional de C&T brasileiro, a campanha reúne depoimentos de cientistas, professores e estudantes mostrando como a ciência desenvolvida aqui no Brasil, com apoio das agências públicas, é importante para o desenvolvimento do País.

    Entre os participantes apreensivos com a situação da ciência brasileira está Nísia Trindade Lima, presidente da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), que há mais de 30 anos tem trabalhado com ideias chave para pensar a sociedade brasileira.  “Desde 2017, sou presidente da Fiocruz. Uma instituição de ciência, de saúde de educação, vinculada ao Ministério da Saúde, que vai completar 120 anos e, desde a sua origem se dedica a enfrentar grandes desafios sanitários e para a saúde dos brasileiros em campanhas como as de febre amarela, de varíola, no início do século e, recentemente, com várias ações de pesquisa, de desenvolvimento, de tecnologias, de produção, de vacinas, de medicamentos. Tendo um papel central em relação, por exemplo, na epidemia de zika e no estabelecimento da relação com a síndrome que infelizmente, afetou tantas das nossas crianças. Todo esse trabalho é fundamental para pensarmos um país soberano com mais justiça e equidade”, explica em seu depoimento.

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  • Sobre a SEPEX 2019 e seu cancelamento

    Publicado em 17/10/2019 às 10:58

    Durante os dias 17, 18 e 19 de outubro de 2019, a UFSC realizaria sua 18a. Semana de Ensino, Pesquisa e Extensão (Sepex). Trata-se do maior evento de ensino, pesquisa e extensão promovido por uma instituição de ensino de Santa Catarina e está entre os maiores do Brasil, neste segmento.

    A primeira Sepex foi realizada em 2000. De lá pra cá, muito se aprimorou e a última edição, em 2018, trouxe aos campi da UFSC, e aos estandes montados no centro de Florianópolis, mais de 30 mil visitantes.

    Nesse ano, foram cerca de 1250 expositores, 176 minicursos, mais de vinte apresentações artístico-culturais, 32 escolas auxiliadas com o transporte, que trouxeram milhares de estudantes da rede pública municipal e estadual.

    Além disso, a Sepex oferece palestras, apresentações, exposições e atividades cujo objetivo maior é divulgar e despertar para o conhecimento, sobretudo aquele produzido na UFSC, não só para a comunidade acadêmica, mas também para todos os segmentos da sociedade.

    Por meio desses 17 anos realizando a Sepex, as pesquisas e atividades de ensino e extensão da UFSC chegaram à comunidade por meio de uma linguagem acessível e interativa, visando o estímulo à curiosidade e a motivação da população para que possa discutir as implicações sociais da ciência, além de aprofundarem seus conhecimentos.

    Promover a Sepex tem sido um grande orgulho para a UFSC, e sua não-realização gera consequências preocupantes. Diante da redução orçamentária que atingiu as Universidades Federais e seguindo o plano emergencial estabelecido pela Secretaria de Planejamento e Orçamento da UFSC, não foi possível dispor de recursos para arcar com a estrutura de estandes, comunicação visual, logística de ônibus para as escolas visitantes, palestrantes, etc.

     

    Nosso desejo é que, nos próximos anos, um evento como a Sepex não deixe de acontecer. Que iniciativas que levam a ciência a toda a sociedade continuem a ocorrer em todos os espaços e a despertar em crianças e adultos o interesse pelo conhecimento, tecnologia e inovação.

    Fonte: Site Sepex


  • UFSC realiza Seminário de Iniciação Científica e Tecnológica de 14 a 18 de outubro

    Publicado em 14/10/2019 às 07:28

    Os melhores trabalhos de iniciação científica e tecnológica da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) serão reunidos no Seminário de Iniciação Científica e Tecnológica – SIC 2019, que será realizado entre 14 e 18 de outubro (segunda a sexta-feira). A iniciativa tem a promoção da Pró-Reitoria de Pesquisa (Propesq) da UFSC.

    Os trabalhos mais bem avaliados por cada departamento serão apresentados oralmente e uma comissão julgadora, da qual fazem partes membros externos, elegerá os melhores de cada grande área. Os alunos vencedores receberão auxílio (passagens e diárias) para participar da reunião da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), em julho de 2020, em Natal. Seus respectivos orientadores receberão cota de uma bolsa de iniciação científica para ser usada no ciclo 2020/2021.

    Mais informações e programação detalhada de cada dia na página do SIC 2019.

    Fonte: UFSC